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Tag: CF Planalto
O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?
Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?
Quando o Ministério Público se manifesta?
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
É possível detração na aplicação do sursis?
Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
Quando o juiz deve apreciar as preliminares?
Qual a diferença entre planalto e relevo?
Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal
Qual é a diferença entre crime e infração?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Quem pode instituir ou majorar tributos?
Diferença entre concussão e corrupção passiva
Qual a Justiça competente para processar e julgar?
A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como
É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?
Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?
Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quando o juiz julga extinto o processo
Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados
Quais são os efeitos da medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?
Pode pagar as férias em 2 vezes?
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
Quando um sócio pode ser excluído?
Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?
É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?
Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?
Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?
O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?
Quais são as obrigações principais e acessorias?
É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?
A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça
Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?
Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?
Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?
Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
A garantia de prioridade compreende ECA
O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?
É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
O que acontece quando há conflito entre as normas do acordo e da convenção coletiva?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quando a Administração pública for parte?
Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado seguro-desemprego
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Qual princípio da LGPD garante que a organização adota medidas eficazes para a proteção dos dados?
Artigo 70 codigo de processo penal
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O que significa umero na ultrassom
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